José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas do Ministério Público de São Paulo de 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMG condena seguradora a indenizar

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Prova falsa deve ser comprovada judicialmente

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Jornal condenado por danos morais

Revisão criminal. Estupro. Pretendida desclassificação do delito para o tipo previsto no art. 214 do Estatuto repressivo sob alegação de que a sentença contrariou a evidência dos autos.

Revisão criminal - estupro.

Recurso de revista. Empresa de transporte de valores. Disparos de arma de fogo pela equipe. Justa causa.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio